Milei corta verbas para pessoas com deficiência e 50 centros terapêuticos fecham na Argentina

Governo congela repasses a entidades que oferecem serviços terapêuticos e educacionais; Justiça exigiu reversão em 72 horas, mas gestão recorreu

O presidente argentino Javier Milei cortou programas de atendimento a pessoas com deficiência e congelou os repasses financeiros para organizações do setor. A medida, formalizada no dia 18, afeta entidades que oferecem serviços terapêuticos e educacionais em todo o país. Como justificativa, o governo alega a necessidade de combater “desperdícios” e reformar a burocracia estatal.

No mesmo dia do congelamento, a Justiça argentina determinou prazo de 72 horas para que o governo restabelecesse os pagamentos. A gestão Milei recorreu da decisão judicial e manteve o bloqueio dos repasses.

Justiça e Congresso pressionam o governo

Em abril deste ano, o governo argentino enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê que os prestadores de serviço às pessoas com deficiência negociem diretamente com seguradoras e governos locais — retirando do Estado federal a responsabilidade direta pelos pagamentos.

Além disso, Milei fechou a Agência Nacional de Deficiência (ANDIS) por meio do Decreto 942/2025, publicado no início de janeiro. Sob acusações de corrupção na gestão anterior, os programas foram transferidos para o Ministério da Saúde e servidores foram demitidos.

Entidades sufocadas e centros fechando as portas

A falta de repasses está destruindo a rede de atendimento construída ao longo de anos. As organizações acumulam dívidas crescentes porque os reembolsos do Estado chegam atrasados e muito abaixo da inflação acumulada no país.

Para sobreviver, as instituições cortam funcionários e reduzem o número de atendimentos. O impacto já é visível: cerca de 50 centros terapêuticos encerraram as atividades só em 2026, especialmente em áreas rurais, segundo levantamento da agência internacional Associated Press.

“O governo não realiza uma reforma séria, está simplesmente esvaziando o sistema”, afirmou Celeste Fernandez, codiretora da Associação Civil pela Igualdade e Justiça, conforme publicado pelo Metrópoles.

Governo fala em superávit; entidades falam em colapso

A posição oficial é de que as medidas são necessárias para enxugar gastos considerados “desnecessários” e garantir o superávit orçamentário destinado ao pagamento dos juros da dívida pública argentina.

Do outro lado, entidades de direitos humanos contestam as investigações de irregularidade e alertam que o verdadeiro resultado das medidas é o colapso do atendimento a uma das populações mais vulneráveis do país.

Em agosto de 2025, Milei também vetou um pacote de leis aprovado pela oposição no Congresso que previa aumento nas aposentadorias e melhorias nos benefícios para pessoas com deficiência — aprofundando ainda mais o cenário de crise.

Fonte: Metrópoles / Associated Press

Por Ana Reis Notícias | anareisnoticias.com.br