A equipe de fiscalização do Procon Municipal de Canaã dos Carajás (PA) inicia, a partir desta terça-feira (17), uma operação ampla para notificar todos os postos de combustíveis do município. O objetivo é exigir explicações detalhadas sobre a formação e a recente elevação dos preços praticados nas bombas.
A ação ocorre após o aumento significativo no valor dos combustíveis registrado nos últimos dias, o que gerou forte reação entre os consumidores.
De acordo com o procurador responsável pelo Núcleo Jurídico do Procon, Dr. Hugo Leonardo Faria, a medida busca apurar possíveis práticas abusivas.
Segundo ele, o Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir a elevação de preços sem justa causa, cabendo aos fornecedores comprovar a legalidade da formação dos valores sempre que solicitado pelos órgãos de fiscalização.
“Não será tolerado aumento injustificado. Os estabelecimentos terão que demonstrar, de forma transparente, a composição dos preços praticados”, destacou.
Os postos notificados terão prazo de até cinco dias úteis para apresentar as informações exigidas. O não cumprimento poderá resultar na adoção de medidas administrativas e sanções previstas na legislação.
A fiscalização não ficará restrita à área urbana e será estendida também aos postos localizados nas vilas e distritos da zona rural do município.
A iniciativa reforça o compromisso do Procon em proteger o consumidor e garantir transparência nas relações comerciais, diante de indícios de irregularidades no mercado local de combustíveis.
Carlos Magno
Jornalista – DRT/PA 2627
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