Ministro determina investigação rigorosa após extravasamento em mina da Vale em MG

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou na madrugada de domingo (25) que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote “fiscalização rigorosa” e apure responsabilidades pelo extravasamento de água com sedimentos na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), de propriedade da Vale. O incidente ocorreu na madrugada de domingo, na região limítrofe entre Congonhas e Ouro Preto, e provocou o alagamento de áreas da unidade Pires, da CSN Mineração.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as medidas têm como objetivo garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente. Em ofício encaminhado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, o ministro determinou a análise de todas as estruturas impactadas, “com a implementação das medidas necessárias para a solução da ocorrência, incluindo, se for o caso e conforme avaliação técnica, a interdição da operação”.

Apuração e responsabilidades

Entre as determinações ministeriais estão o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais, sobretudo os de defesa civil e meio ambiente, além do aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais para que situações semelhantes sejam avaliadas mais rapidamente.

“Ao mesmo tempo, Silveira determinou a abertura de processo para apuração das responsabilidades no referido evento, com total rigor e celeridade“, informou o ministério em nota.

A pasta destacou ainda que poderão ser acionados órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventual penalização, bem como o Ministério Público, para apuração de responsabilidades e adoção de medidas voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais.

Coincidência simbólica

O episódio ocorreu no mesmo dia em que Minas Gerais lembra os sete anos do rompimento da barragem de Brumadinho, tragédia que deixou 270 mortos em 25 de janeiro de 2019. A data foi marcada por atos em memória das vítimas e manifestações por justiça.

O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PSB), destacou a coincidência em tom crítico. “Justamente hoje, que marca essa data tão terrível para nosso país, os sete anos do crime de Brumadinho, ocorre uma situação como essa aqui em Congonhas”, afirmou o prefeito, após visitar o local do extravasamento.

Dimensão do incidente

Segundo Cabido, mais de 200 mil metros cúbicos de água saíram do reservatório, “lavando todo tipo de minério e materiais ao longo do caminho”. O fluxo alcançou áreas do município de Congonhas, incluindo a região de Goiabeiras, com possibilidade de atingir o Rio Maranho.

O prefeito ressaltou que não houve impacto humano, mas pondera que os danos ambientais foram “significativos”. “Do ponto de vista de dano pessoal, às famílias, ao risco para a população, não houve. Estamos aqui para poder atuar no âmbito da responsabilização, porque houve danos ambientais importantes”, declarou.

A prefeitura de Congonhas informou que o acidente ocorreu após chuvas intensas que atingiram a região no sábado (24). O reservatório, responsável por reter água pluvial, não suportou o volume registrado.

Impactos na CSN Mineração

Segundo a CSN Mineração, o ocorrido provocou o alagamento de áreas como almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e área de embarque. A empresa informou que as estruturas de conteno de sedimentos continuam operando normalmente e que as autoridades competentes foram comunicadas desde o primeiro momento.

Posicionamento da Vale

Em nota, a Vale afirmou que a ocorrência não tem qualquer relação com barragens da empresa e que não houve impacto a pessoas ou comunidades. A mineradora informou que o extravasamento ocorreu de uma cava da mina e que as causas estão sendo apuradas.

“A Vale esclarece que, na madrugada deste domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos de uma cava da mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa na região. Pessoas e a comunidade da região não foram afetadas”, diz o comunicado.

A empresa reforçou que as barragens da região seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Informações completas sobre o caso seguem em apuração pela Defesa Civil Municipal e Estadual, além da ANM.