O município de Canaã dos Carajás, localizado na Região de Integração Carajás, sediará pela primeira vez o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no Plenário Sebastião Bruno Ferreira, da Câmara Municipal.
Objetivo do Programa
Instituído pela Resolução nº 17.775/2009, o programa tem como propósito aproximar o controle externo, exercido pelo TCE-PA, do controle interno existente nos órgãos jurisdicionados, fortalecendo a integração e o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e gestão pública.
Durante o encontro, serão abordados temas como processos de trabalho, normas, jurisprudências e boas práticas administrativas voltadas à transparência e à responsabilidade na gestão pública.
Público-Alvo
Além dos servidores e gestores de Canaã dos Carajás, o evento reunirá representantes de municípios das Regiões de Integração Carajás, Lago de Tucuruí, Araguaia, Rio Capim e Xingu. O público-alvo inclui secretários, assessores jurídicos, técnicos de controle interno, consultores jurídicos, gestores de pessoal e de finanças, além de prefeitos e servidores municipais.
Ação Educacional
Coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o programa integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), desenvolvido pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV).
Desde sua criação, em 2010, o “Conversando com o Controle Interno” já foi realizado em diversas cidades, como Belém, Bragança, Santarém, Marabá, Breves, Castanhal, Soure, Altamira e Cametá, capacitando cerca de 4 mil participantes de mais de cem municípios paraenses. A iniciativa tem sido fundamental na democratização do acesso ao conhecimento e no fortalecimento da gestão pública nas regiões mais distantes da capital.
Oficina para Organizações da Sociedade Civil (OSC)
De forma simultânea, o TCE-PA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, por meio da ECAV e da Secretaria Municipal de Planejamento, promoverá a oficina “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014)”.
O treinamento abordará temas como os aspectos gerais da legislação, o uso da Inteligência Artificial nos processos de captação de parcerias e o procedimento de prestação de contas.
As inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Planejamento.
Canaã dos Carajás
Com população estimada em 89.524 habitantes, Canaã dos Carajás surgiu a partir do Projeto de Assentamento Carajás, implantado em 1982 pelo Governo Federal, e consolidou-se como um dos municípios mais dinâmicos do Pará, com economia fortemente baseada na mineração e em acelerado processo de urbanização e desenvolvimento.
Serviço
Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”
Data: 16 e 17 de outubro de 2025
Local: Câmara Municipal de Canaã dos Carajás – Plenário Sebastião Bruno Ferreira Abertura: 9h (quinta-feira, 16)
Porta-vozes: Conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, e conselheiro Odilon Teixeira, corregedor do TCE-PA
Por Carlos Magno
Jornalista – DRT/PA 2627
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