Resumo da Notícia
Proposta sugere transporte coletivo gratuito nas sexta-feiras a partir das 15h, no sábados, domingos e feriados.
Iniciativa visa beneficiar principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.
Vereador defende que medida seja transformada em lei, garantindo continuidade.
Prefeitura já subsidia parte do serviço, o que viabiliza essa ampliação.
Estudo de impacto financeiro será solicitado à Secretaria de Planejamento.
Uma cidade mais acessível começa com transporte público gratuito
Durante sessão na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, uma proposta importante foi apresentada: a criação de uma lei municipal que garanta a gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana e feriados (municipais).
A iniciativa, da proprosta feita pelo vereador Walter Dinis, é ampliar o acesso da população ao transporte público, especialmente das pessoas que não conseguem pagar R$ 3,40 por passagem, mesmo sendo uma das tarifas mais baixas do país.
“Queremos transformar em lei uma política pública que já é parcialmente praticada, mas que pode beneficiar ainda mais gente — sobretudo nos dias em que a população busca lazer, serviços de saúde, religião ou convívio social”, defendeu o vereador Walter Dinis da proposta durante a sessão.
Por que criar uma lei e não apenas um decreto?
A proposta sugere que o benefício seja garantido por lei municipal, e não apenas por decreto, pois leis têm efeito contínuo e só podem ser alteradas mediante nova votação e justificativa. Isso traria mais segurança jurídica e estabilidade à política pública.
Próximos passos
A Câmara deve encaminhar a proposta para o executivo municipal, a expectativa é de que o projeto avance nas próximas sessões legislativas.
Vereador apresenta proposta de gratuidade no transporte público aos finais de semana e feriados em Canaã dos Carajás. Medida pode virar lei e beneficiar população de baixa renda.
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