Os vereadores de Canaã dos Carajás, Flávio Gomes (presidente da Câmara Municipal), Professora Elenjusse, Junior Guirelle e Werbet Felipe, estão representando o município no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, realizado nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
Promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o encontro tem como tema central a construção do novo Marco Regulatório Municipal da Mineração. A programação reúne gestores públicos, parlamentares, juristas, especialistas e representantes da sociedade civil para debater questões estratégicas, legais e técnicas relacionadas à atividade mineradora nos territórios.
Entre os principais assuntos discutidos estão:
o protagonismo jurídico dos municípios no Marco Regulatório,
os impactos da Reforma Tributária na mineração,
a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM),
e a inteligência territorial, que envolve aspectos urbanísticos e ambientais.
Declarações dos vereadores
O presidente da Câmara, Flávio Gomes, destacou a importância da presença de Canaã no evento:
“Como município diretamente impactado pela mineração, é muito importante estarmos presentes nessas discussões para defender os interesses de nossa comunidade“.
A vereadora Professora Elenjusse ressaltou o espaço de troca de experiências:
“Esse encontro é uma oportunidade para trocarmos experiências com outros municípios e fortalecermos as políticas públicas que garantam mais autonomia aos entes locais na gestão da mineração“.
Já o vereador Junior Guirelle, presidente da Comissão de Direitos Minerários, reforçou a atenção às pautas tributárias:
“A Reforma Tributária pode alterar as receitas dos municípios mineradores, e precisamos de mecanismos para aprimorar a arrecadação da CFEM“.
O vereador Werbet Felipe acrescentou:
“Essas discussões nos ajudará a planejar melhor o uso dos recursos naturais do nosso município”.
Canaã dos Carajás em destaque
Reconhecida por abrigar uma das maiores minas de ferro do mundo, Canaã dos Carajás tem na mineração sua principal fonte de receita. A presença da delegação municipal, liderada também pela prefeita Josemira Gadelha, reforça o compromisso das autoridades locais em acompanhar as transformações do setor e defender regulamentações que garantam benefícios diretos à população.
O evento conta ainda com a participação de representantes do Governo Federal, governadores, deputados, Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e Ministério de Minas e Energia (MME), fortalecendo o diálogo nacional sobre o futuro da mineração nos municípios.
O Blog da Ana Reis continuará acompanhando os desdobramentos do encontro e informando a população sobre as conquistas e propostas discutidas.
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