O julgamento de um dos processos mais aguardados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foi interrompido nesta quinta-feira (14) após pedido de vista da desembargadora Ezilda Pastana Mutran. A ação trata de acusação contra a chapa do Partido Liberal (PL) nas últimas eleições municipais de Canaã dos Carajás, por suposto descumprimento da cota de gênero mediante uso de candidaturas fictícias.
A sessão, presidida pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, analisava o Recurso Eleitoral nº 0600001-32.2025.6.14.0075, que envolve alegações de corrupção ou fraude eleitoral, abuso de poder político, candidatura fictícia e violação à cota mínima de gênero prevista na legislação.
O relator, juiz Marcelo Lima Guedes, votou pela manutenção da decisão de primeira instância da 75ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, que absolveu a chapa. Ele afirmou não haver provas de fraude e foi acompanhado pelo juiz Tiago Nasser Sefer.
A divergência veio da juíza federal Carina Cátia Bastos Sena, que proferiu um voto contundente contra a prática recorrente de fraude à cota de gênero no país, defendendo a cassação da chapa do PL. Com isso, o placar parcial ficou em 2 a 1 a favor do partido.
Quando se esperava a continuidade da votação, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran solicitou vista para analisar o processo de forma mais aprofundada. Com o pedido, o julgamento foi suspenso até que ela apresente seu voto, dentro do prazo regimental.
São partes no processo:
Recorrente: Valmir Oliveira Pereira
Recorridos: Florentino Guirelli Júnior; Partido Liberal (PL) – Comissão Provisória de Canaã dos Carajás; Iselene Maria Moraes da Silva; e Dayze Silva Pereira Pompeu.
Por Carlos Magno
Jornalista DRT/PA 2627
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